Condições Gerais de Venda
A Cidade PVC, Lda. é uma empresa especializada na produção de caixilharia de PVC e Aluminio. As presentes condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a Cidade PVC, Lda. e os seus clientes. Torna-se cliente a título das presentes condições gerais, toda pessoa física ou moral que encomendar material na Cidade PVC, Lda. quer seja cliente particular ou não. As presentes condições gerais entram em vigor na data da primeira encomenda efectuada pelo cliente.
A Formalização das encomendas/compras à Cidade PVC, Lda. implica, da parte do Cliente, a sua total aceitação das presentes condições, excepto se outras forem acordadas por escrito por ambas as partes.
a) A(s) encomenda(s) devem ser solicitadas por escrito - carta, fax, email meios através dos quais submete a(s) respectiva(s) confirmações de encomenda, sendo que a(s) mesma(s) só produz(em) efeito(s) após se verificar a confirmação por parte do departamento Financeiro da Cidade PVC ao Cliente, do recebimento da adjudicação;
b) A Cidade PVC, Lda não se responsabiliza, nem aceita devolução ou anulação de encomendas, fundadas em erro do Cliente ou outras causas a que é alheia;
c) A anulação ou alteração de encomendas só será aceite com o expresso consentimento da Cidade PVC, Lda; esta reserva-se o direito de exigir ao Cliente ser ressarcida pelos danos e prejuízos ocasionados pela anulação/alteração de uma encomenda em execução ou finalizada;
d) A Cidade PVC, Lda confere-se no direito de verificar e confirmar as respectivas condições de crédito susceptíveis de suportar a encomenda submetida pelo Cliente, reservando-se no direito de bloquear a mesma, informando o Cliente;
e) Verificando-se o disposto na alinea d) os prazos comunicados ao Cliente começam só a contar a partir do momento em que o mesmo receba a confirmação da encomenda, devendo acrescer a estes o prazo equivalente ao tempo efectivo do bloqueio.
Os preços são os constantes no orçamento e confirmação de encomenda apresentados, e estão sempre sujeitos à aplicação do IVA, de acordo com a taxa legal em vigor.
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